Thursday, January 26, 2006

 

Esclarecimentos em relação ao processo eleitoral

Camaradas,

Depois de terem sido levantadas algumas dúvidas em relãção ao processo eleitoral em curso o Secretariado decidiu esclarecer todos os camaradas em relação a algumas situações importantes.
  1. Todos os membros de O Partido têm obrigatoriedade de voto, incluindo os camaradas candidadatos. Os votos devem ser expressos em comentário de forma clara em comentário neste post até ao dia 30 de janeiro à meia noite;
  2. Em relação ao processo disciplinar aberto à camarada Ficticia, relembra-se que este processo está em fase de resposta, resposta essa que só deverá dar entrada a partir de dia 31 de Janeiro como referido no post de abertura do processo;
  3. A camarada Ficticia devia apenas ter respondido à notificação para o mail de O Partido como referido, como tal a sua resposta é considerada um acto nulo tendo em conta a burocracia vigente. Aceita-se no entanto como resposta abusiva à notificação, assunto esse que será tomado em conta no decorrer do processo;
  4. Relembra-se os camaradas que o processo foi aberto por desrespeito das datas do "Road Map" do Preburocu, o que configura disturbios nas mesas de voto electrónicas como referido no post usado para a votação (1ºlink deste post);
  5. O Secretariado refere aos camaradas que apesar de não existir burocracia nesse sentido mas sendo o orgão executivo de O Partido, tem em seu poder a gestão de todos os processos disciplinares em primeira instância, podendo ser apresentados recursos após decisão ao politburo e à CRPI;
  6. O Secretariado relembra o Presidente da Comissão que os indultos são concedidos após existir uma sentença punitiva, servindo para a atenuar e nunca desculpar ou descartar. Neste momento não existe ainda resposta ao processo, nem deliberações em qualquer sentido. Como tal o Secretariado considera o indulto sem efeito prático neste processo disciplinar;
  7. O Secretariado relembra todos os camaradas que o cumprimento da nomenclatura vigente (uso do prefixo camarada) é obrigatório a partir de 1 de fevereiro como referido no "Road Map" do Preburocu. Como tal a sua não utilização neste momento não invalida a qualidade da participação de qualquer camarada durante a eleição para o Politburo;
  8. O Secretariado relembra a importância do cumprimento do Código de boa conduta é essencial mas que o seu incumprimento pontual apenas resulta em reprensão electrónica e nunca em processo disciplinar. Apenas será aberto um processo disciplinar em casos de incumprimento repetido e abusivo. Como tal nenhum camarada deve comparar o que se passa com a Camarada Ficticia com esse tipo de actos;
  9. A camarada Ficticia continua a ser candidata ao Politburo sendo que qualquer decisão disciplinar futura terá de ter em conta a sua possivel participação neste orgão;
  10. Em relação às polémicas acerca do BATIDO relembra-se os camaradas que este processo apesar de não ter sido sempre gerido da melhor forma tem um parecer da CRPI requisitado pelo Secretariado de forma a ser analisado pelo futuro Politburo;
  11. Continuará a ser considerado como disturbio da mesa de voto electrónica qualquer acto de campanha contra ou a favor de qualquer canditato ao Politburo. A situação do Presidente da CRPI por o Secretariado julgar ser um lapso deste, será apenas analisada no Politburo quando este fôr eleito;

Esta posição é final e espera-se que os candidatos respeitem o processo eleitoral, não significando isto uma lei da rolha. A Publicação continua a ser incentivada, encontrando-se apenas restringida no ponto referido.

O Secretariado do Comité Central de O Partido


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